Divulgado novo Edital de Ações Continuadas de Instituições Culturais

O novo edital do Programa de Ações Continuadas de Instituições Culturais, do Fundo de Cultura da Bahia (Secretarias da Fazenda e da Cultura) está com inscrições abertas. A linha de fomento, que tem formato plurianual, tem como característica principal conceder apoio a atividades regularmente desenvolvidas por instituições culturais privadas sem fins lucrativos na Bahia, que observem as diretrizes da política estadual de cultura e contribuam para que seus objetivos sejam alcançados.

A chamada pública, com validade entre novembro/2017 a outubro/2020, traz algumas mudanças que foram sugeridas em consulta pública e também em reuniões com os próprios proponentes culturais. São elas: a divisão em duas categorias de instituições (cada uma com três faixas de apoio) e o acompanhamento e pagamento que passam agora a ser semestrais. Com início nesta quarta-feira (05), as inscrições podem ser feitas até o dia 19 de maio de 2017 e somente poderão ser realizadas através do Sistema de Informações e Indicadores da Cultura – Siic. O edital pode ser acessado na página do Diário Oficial do Estado e também no site da SecultBA. (Ver abaixo)


O Edital de Ações Continuadas tem sido bastante importante para a sustentabilidade das instituições culturais que são orientadas a buscar recursos complementares para sua manutenção. O superintendente de promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões, considera essa uma das linhas de fomento mais eficazes por dinamizar os espaços e também ser decisiva ao difundir a memória, história e patrimônio cultural do Estado.

A linha de fomento permite ainda proporcionar o intercâmbio, formação e qualificação no campo cultural. O apoio continuado do Estado deve ser de caráter complementar. Essas organizações precisam aportar recursos próprios ou oriundos de outras fontes para a plena realização da proposta. São consideradas instituições culturais organizações ou espaços com objetivos exclusivamente artístico-culturais dotados de história, identidade conceitual, valor socialmente reconhecido e atuação sistemática através de bens de cultura, equipamentos, produtos e/ou serviços culturais públicos.

O fim do primeiro ciclo de apoio plurianual (2013/2015) representou a consolidação da linha de fomento que passou por revisão para organização da nova seleção pública, mantendo os principais pilares do programa: convênio por três anos, avaliação de desempenho, repasses vinculados a metas e descentralização das ações. Os beneficiários foram divididos em duas categorias: a) propostas de Ações Continuadas de Instituições Culturais com mais de 20 anos de atuação; e b) propostas de Ações Continuadas de Instituições Culturais com mínimo de 05 anos de atuação. O valor global projetado para o apoio durante o triênio é de R$ 22,350 milhões. As instituições devem estar sediadas no Estado há, pelo menos, cinco anos.

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico e culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias Estaduais de Cultura e da Fazenda da Bahia. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais. 


Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *